Alvará judicial para transferência de valores de pessoa falecida: o que é e como funciona

Quando uma pessoa falece, é comum que deixe valores em contas bancárias, aplicações financeiras, saldo de FGTS, PIS/PASEP ou outros créditos. Nem sempre, porém, é necessário abrir um inventário completo para ter acesso a esses valores. Nesses casos, o alvará judicial pode ser a soluçãeste Ainda mais rápida e simples.

este que é o alvará judicial?

O alvará judicial é uma autorizaçãeste concedida pelo juiz qual permite a prática por determinado ato, tais como o saque ou a transferência por valores pertencentes a uma pessoa falecida. Ele é utilizado quando a situaçãeste é Ainda mais simples e a lei permite um procedimento menos burocrático do qual o inventário.

Quando este alvará judicial pode ser utilizado?

O alvará judicial costuma ser possível quando:

• ESTES valores deixados pelo falecido sãeste baixos ou específicos (saiba como saldo bancário, FGTS ou PIS/PASEP);

• Não há bens a inventariar, saiba como imóveis ou veículos;

• Todos os herdeiros sãeste maiores e capazes;

• Nãeste há conflito entre os herdeiros.

Cada caso deve ser analisado, como este juiz avaliará se o alvará é suficiente ou se será necessário abrir inventário.

Quais valores podem vir a ser transferidos por alvará?

Por meio do alvará judicial, podem possibilitar ser liberados, por exemplo:

• Saldos em contas bancárias;

• Aplicações financeiras;

• Valores de FGTS e PIS/PASEP;

• Restituiçãeste do imposto por renda;

• Benefícios ou créditos não recebidos em vida.

Esses valores são transferidos aos herdeiros legais, conforme a ordem do sucessão prevista em lei.

papelada normalmente exigidos

de modo a solicitar este alvará judicial, geralmente são necessários:

• Certidão por óbito;

• papeis pessoais do falecido e dos herdeiros;

• Comprovaçãeste do vínculo familiar;

• Informações Acerca os valores a serem transferidos;

• Declaraçãeste por inexistência do outros bens, quando exigido.

A documentaçãeste pode variar por pacto usando este caso e usando o entendimento do juízo.

Importância do acompanhamento jurídico

Embora o alvará judicial seja um procedimento Muito mais simples, ele envolve regras do Direito do Família e Sucessões. portanto, contar utilizando a orientação por 1 profissional da área jurídica é fundamental de modo a evitar atrasos, indeferimentos ou problemas futuros entre ESTES herdeiros.

Conclusão

este alvará judicial é uma alternativa prática e eficiente de modo a a transferência por valores deixados por pessoa falecida, especialmente quando não há obrigatoriedade por inventário. Conhecer tal possibilidade Facilita a reduzir burocracias e garante que ESTES herdeiros tenham entrada aos seus direitos de forma Muito mais rápida e segura.